Reflectir sobre o Movimento Associativo

No arranque deste blogue estabelecemos como uma das suas prioridades, a reflexão sobre os problemas do Movimento Associativo na nossa localidade e no país. Este primeiro texto é da autoria de Augusto Flor, presidente da CPCCRD - Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto.

Esperamos que todos os interessados nesta matéria tão sensível para a nossa comunidade nos façam chegar as suas reflexões. Todos os contributos serão valorizados.


"Caros colegas Dirigentes Associativos

Na minha função de Presidente da Direcção da nossa Confederação, tenho oportunidade de falar com centenas de Dirigentes Associativos que, de forma privada ou em público, me manifestam as dificuldades que encontram na sua actividade associativa. Dessas dificuldades há uma que sobressai - a dificuldade de arranjar pessoas disponíveis para fazer parte dos órgãos sociais, particularmente das direcções. Há ainda os casos de uma direcção chegar a meio do mandato com metade dos eleitos.

"Estas dificuldades sempre existiram" - pensarão uns. "Já não há quem queira ser dirigente de borla" - pensarão outros. " O associativismo está em crise" - pensarão ainda outros. De facto, a julgar por aquilo que aqui ou ali se vai ouvindo, parece um fatalismo. Parece que não há nada a fazer para se alterar esta situação.

Pela minha parte, o que sinto é a necessidade de reflectirmos sobre esta situação e tomarmos medidas. A grande maioria dos Dirigentes Associativos Voluntários e Benévolos, são trabalhadores por conta de outrém. As relações de trabalho em Portugal têm vindo a ser sucessivamente alteradas em prejuízo dos trabalhadores (operários, empregados, intelectuais, quadros técnicos, etc,) ao ponto de um Dirigente não poder garantir, com certeza, sobre a sua disponibilidade mental e temporal para o exercício da actividade associativa.

A precariedade, a deslocalização, a flexibilização dos horários, destruiu toda a teia de relações sociais ao ponto de desestruturar as famílias, os grupos de amizade, as relações sociais de proximidade e de pertença. Hoje, muitos dirigentes tem-no afirmado "sei a hora de entrada no emprego mas não sei a hora de saída". "Sei que hoje trabalho a 20 km de casa, mas amanhã posso estar a 200 km de casa".

A lei 20/2004 - Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário que possibilita que os Dirigentes Associativos possam tratar de assuntos da sua Colectividade no período normal de trabalho (crédito de horas), quando é evocada, ou é interpretada da forma menos favorável aos trabalhadores ou lá vêm as ameaças veladas e em tom intimidatório "ou trabalhas aqui, ou és dirigente associativo...tens que escolher". Claro que perante estas situações, muitos dirigentes nem chegam a usar o direito que a lei consagra.

Mas, como se este estado de coisas já não fosse suficientemente grave, aí está um novo ataque aos direitos dos trabalhadores com profundos e nefastos reflexos no associativismo. O chamado "Livro Branco das Relações Laborais", trás mais uma série de "recomendações" que a serem transpostas para leis, poriam em causa o já difícil funcionamento das Colectividades. O que está em preparação é o alargamento dos horários de trabalho até às 12 horas diárias, 60 horas por semana, podendo essas horas serem concentradas em dois ou três dias (incluindo fins de semana). No fundo, teríamos um agravamento da flexibilidade que pode conduzir à exaustão física e mental do trabalhador.

Pergunta-se: - Onde fica a disponibilidade para o associativismo
- para as reuniões que garantem a reflexão e a decisão colectivas?
- Quem pode garantir o acompanhamento das crianças e jovens nas suas actividades associativas?
- Os Dirigentes, os seccionistas, os treinadores, os massagistas na sua grande maioria voluntários, onde vão arranjar tempo para preparar, treinar, acompanhar as equipas?
- Quem garante o funcionamento das escolas de música?
- Quem garante os ensaios do teatro de amadores?


Estas e muitas outras questões devem ser respondidas por quem pretende aprofundar um sistema já de si muito injusto e desigual.

Perante esta situação, atrevo-me a afirmar que não estamos perante um fatalismo. Estamos perante políticas erradas que urgem mudar. Não há uma crise no associativismo. Há uma crise na sociedade que se reflecte no associativismo. O associativismo continua a fazer sentido, a ser necessário e até mesmo indispensável. Sem o associativismo Portugal seria mais pobre, mais injusto e com mais excluídos sociais.

Os Dirigentes Associativos Voluntários não podem ficar expectantes. Têm que reagir contra estas medidas, quer nos seus locais de trabalho, quer nas suas associações e colectividades. Não servirá de nada o nosso trabalho solidário dentro da nossa colectividade, se na sociedade avança o despotismo, a injustiça e a desigualdade social.

Sem Dirigentes Associativos, não há associativismo!

Augusto Flor, Dr. Presidente da Direcção"


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